Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de

PSOL pede a suspensão do projeto de integração do Rio São Francisco

Tratar-se-ia, portanto, de um decreto autônomo, capaz de suscitar seu controle por meio de ADI.

CCJ aprova projeto sobre escolha de foro de discussão entre consumidor e fornecedor

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apresentou nesta quarta-feira (16) parecer favorável a uma proposta que trata do "foro de eleição".

Exército deverá permanecer apenas na rua em que estão sendo realizadas obras do projeto "Cimento Social"

Comissão analisa projeto que obriga empresas aéreas a indenizar passageiros vítimas de overbooking

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Negado pedido para suspender proibição de projeto de transposição do Rio São Francisco

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera os Embargos de Declaração - PLS 268 de 2004.

"Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel

TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista

De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é

DECRETO Nº 9.364, DE 8 DE MAIO DE 2018

Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto

Mantida decisão que impede CEF de terceirizar serviço jurídico em Alagoas

conveniência do órgão público, mas sim a ilegalidade da preterição do candidato aprovado em face da terceirização irregular

A dívida maior do espião do mundo é com a justiça social

Os EUA (dizem os pessimistas e antiamericanistas), sem orçamento aprovado, estariam à beira da